Pelotas, Pátio de Estocagem de Ubu - 2014

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Governança Corporativa

A estrutura da Governança Corporativa da Samarco é formada pelos seus acionistas BHP Billiton  Brasil Ltda. e Vale S.A. (com 50% de participação acionária cada); um Conselho de Administração; comitês de assessoramento; diretoria executiva; auditores internos; e auditoria independente externa. Essa estrutura permite aos acionistas um monitoramento eficaz dos resultados da Samarco, garantia de atendimento a leis e regulamentos, e alinhamento dos valores, objetivos e estratégias da Empresa.

 

Conselho de Administração

 

O Conselho de Administração é um órgão deliberativo colegiado que conduz a Empresa, tendo suas principais responsabilidades estabelecidas no Estatuto Social da Samarco. O Conselho de Administração e a Diretoria Executiva são os órgãos de governança da Empresa.

A função do Conselho de Administração é de estabelecer as políticas e diretrizes gerais da Samarco, deliberar sobre os assuntos estratégicos da Samarco e promover e proteger os interesses da Samarco, seus acionistas e stakeholders.

O Conselho de Administração é composto por 8 (oito) membros indicados pelos acionistas, quatro dos quais efetivos e quatro suplentes, para um mandato de 3 (tres) anos, podendo ser reeleitos.

Os suplentes poderão estar presentes nas reuniões do Conselho de Administração da Samarco, juntamente com os membros efetivos, entretanto não terão direito a voto nas reuniões nas quais os membros efetivos estejam presentes.

O Conselho de Administração designará cada ano seu Presidente e Vice Presidente, entre os seus membros, que não terão direito ao voto final.

 

Diretoria Executiva da Samarco

 

Roberto Lúcio Nunes de Carvalho

Diretor Presidente (CEO)

Maury de Souza Junior

Diretor de Projetos e Eco eficiência (CPO)

Leonardo Sarlo Wilken

Diretor Comercial (CCO)

Rodrigo Alvarenga Vilela

Diretor de Operações e Infraestrutura (COO)

Luis Eduardo Fischman

Diretor Financeiro (CFO)

 

Comitês de Assessoramento

 

Os Comitês são responsáveis por fornecer recomendações sobre assuntos que exijam tomadas de decisão por parte do Conselho de Administração (com atribuições específicas e para mandatos limitados, renováveis). Os comitês serão compostos por pessoas, nomeadas pelo Conselho de Administração (não necessariamente membros do Conselho de Administração) sem cargos ou funções executivas na Samarco.

Os comitês são autorizados pelo Conselho de Administração, dentro dos limites da autoridade do Conselho, a buscar quaisquer informações que necessite junto a qualquer funcionário da Samarco a fim de exercer os seus deveres. Também recebem autorização do Conselho de Administração, dentro dos limites de autoridade do mesmo, a investigar qualquer atividade que consta nos seus termos de referência, sendo incumbidos de recomendar ao Conselho de Administração as ações apropriadas resultantes de suas investigações.

Os comitês, a fim de atingir seus objetivos, podem estabelecer subcomitês permanentes ou temporários. Os comitês não possuem poder decisório, e suas recomendações não vinculam as decisões do Conselho de Administração. A estrutura atual consiste de sete comitês de assessoramento, havendo três subcomitês estabelecidos para dar suporte em assuntos específicos, alavancando input especializado dos acionistas.

Estrutura dos comitês de assessoramento da Samarco:

Estrutura-Comite-Assessoramento

 

Compliance

 

O compliance é uma área estratégica de inteligência que ajuda a identificar e avaliar a exposição da Empresa ao risco de corrupção, fraude, antitruste, lavagem de dinheiro e violação de direitos humanos. A área também tem como objetivo propor correções a essas e outras condutas.

As práticas de compliance da Samarco estão presentes em todas as suas atividades para assegurar que elas estejam em conformidade com leis e regulamentos externos e internos, e atendam às normas dos órgãos reguladores. O programa é regido pelo Código de Conduta interno da Empresa e outras políticas que previnem corrupção, fraudes e práticas anticompetitivas. A Ouvidoria da Empresa é um dos mecanismos que compõem o programa.

Após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a Empresa permanece executando as práticas de compliance, que foram revisitadas e adequadas à nova realidade.