revegetação feita nas margens do Rio Gualaxo do Norte em 2016

Revegetação feita nas margens do Rio Gualaxo do Norte, 2016

Fundação Renova

A Fundação Renova é uma instituição autônoma e independente constituída para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em novembro de 2015. Entidade privada, sem fins lucrativos, garante transparência, legitimidade e senso de urgência a um processo complexo e de longo prazo.

A Fundação foi estabelecida por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC), assinado entre Samarco, Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos (como Ibama, Instituto Chico Mendes, Agência Nacional de Águas, Instituto Estadual de Florestas, Funai, Secretarias de Meio Ambiente, dentre outros), em março de 2016.

Com sede em Belo Horizonte e escritórios em Mariana e Governador Valadares (MG), e Colatina (ES), a Fundação Renova está operando desde 2 de agosto. A instituição tem a missão de implementar e gerir os programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, localizada no subdistrito de Bento Rodrigues, em Mariana, Minas Gerais.

A Fundação Renova é constituída por Conselho de Curadores – que conta com a participação de um membro do Ministério Público –, Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho Consultivo, além de especialistas técnicos e auditorias independentes.

O Comitê Interfederativo – entidade externa – é responsável por opinar sobre os planos, programas e projetos, além de sugerir propostas de solução dos impactos causados pelo rompimento.

 

Compromisso

A Samarco repassará para a Fundação R$ 4,4 bilhões até 2018. De 2019 a 2021, as contribuições anuais para a Fundação serão definidas de acordo com a execução anual prevista dos projetos remanescentes de remediação e compensação.

Também serão disponibilizados R$ 500 milhões para obras de saneamento básico, que serão realizadas pelas prefeituras impactadas até o final de 2018.

Saiba mais em www.fundacaorenova.org