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As audiências públicas foram realizadas em Ouro Preto no dia 27/03/2023 e em Mariana no dia 28/03/2023. Veja as gravações.

Licenciamento e Estudo de Impacto Ambiental

Atualmente, a Samarco possui todas as licenças necessárias para operar. Com as lições aprendidas aprimoramos o processo produtivo, obtivemos a Licença Operacional Corretiva (LOC) em 2019, que permitiu a retomada gradual de nossas operações, em dezembro de 2020, com 26% de nossa capacidade produtiva. Estamos nos preparando para alcançar 100% de nossa capacidade de produção. Mas, para isso, é necessária a construção de novas estruturas e o aumento da área de lavra, que fazem parte deste novo processo de licenciamento, iniciado no segundo semestre de 2022.

Desta forma, foram realizados estudos conduzidos por empresas de consultoria ambiental externas e por profissionais de diversas áreas, avaliando os possíveis impactos positivos e negativos da continuidade das operações.

Esse processo de licenciamento prevê a abertura de novas frentes de extração de minério (lavras), e áreas para disposição de estéril e rejeitos, no Complexo de Germano. Comprometida com a adoção de novas tecnologias, a Samarco propõe manter o mesmo modelo produtivo atual, sem utilização de barragens para disposição de rejeitos.

Foi elaborado um relatório com os principais resultados e conclusões de forma didática, chamado de RIMA – Relatório de Impacto Ambiental. Esse documento também está previsto no programa e ações para evitar, compensar ou minimizar os impactos mapeados.

Os estudos foram protocolados em agosto de 2022 na Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), órgão responsável pelo licenciamento. O RIMA é público e está disponível no link abaixo.

Destacamos que os estudos demonstram a viabilidade do projeto para continuidade das operações da Samarco.

Atividades que serão licenciadas.

Disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-A e IIB, segundo a NBR 10.004) em cava de mina, em caráter temporário ou definitivo, sem necessidade de construção de barramento para contenção (A-05-06-2), Pilhas de rejeito/estéril - Minério de ferro (A-05-04-7), Correia transportadora externa aos limites de empreendimentos minerários (E-01-18-1), Estação de tratamento de esgoto sanitário (E-03-06-9), Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação (F-06-01-7), Estação de tratamento de água para abastecimento (E-03-04-2), Usinas de produção de concreto comum (C-10-01-4).

Relatório de Impacto Ambiental

A Samarco protocolou, no dia 30.08.2022, na Superintendência de Projetos Prioritários (SUPPRI), respectivo relatório (RIMA), conforme o processo de licenciamento ambiental e atendendo à legislação vigente. O documento é público e foi disponibilizado para consulta nos municípios.

O RIMA – Relatório de Impacto Ambiental está disponível para consulta pública nos endereços abaixo:

Mariana

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Centro de Convenções - Praça JK, s/no - Centro | Segunda a sexta, das 8h às 11h30 e das 13h às 17h

Prefeitura Municipal de Mariana
Setor de Protocolo/Documentação e Arquivo | Praça JK, s/no - Centro (andar inferior, em frente ao ponto de táxi)
Segunda a sexta, das 8h às 11h e das 13h às 16h30

Câmara Municipal de Mariana
Rua Hélvio Moreira Moraes, 358 - Vila do Carmo | Segunda a sexta, das 8h às 17h

Escola Municipal Sinhô Machado
Distrito de Santa Rita Durão - Praça Matriz - Santa Rita Durão | Segunda a sexta, das 7h às 11h30 e das 13h30 às 16h

Restaurante VS Camargos | Distrito de Camargos - Rua do Cruzeiro, 200 | Segunda a sexta, das 11h30 às 16h

Ouro Preto

Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Praça Américo Lopes, 109 - Pilar | Segunda a sexta, das 7h às 18h

Prefeitura Municipal de Ouro Preto
Praça Barão do Rio Branco, 12 - Pilar | Segunda a sexta, das 9h às 17h

Câmara Municipal de Ouro Preto
Praça Tiradentes, 41 - Centro | Segunda a sexta, das 9h às 17h

CRAS Antônio Pereira
Rodovia MG-129, km 130, próximo à Vila Samarco | Segunda a sexta, das 8h às 17h

O que está previsto no projeto e onde ficarão as novas estruturas?

Como já mencionamos, os estudos para a continuidade de nossas operações foram realizados por consultorias externas compostas por equipes multidisciplinares, que utilizam as melhores tecnologias existentes para identificar os impactos ambientais e socioeconômicos, bem como avaliar todos os aspectos de segurança: um valor inegociável para a empresa.

O projeto prevê novas áreas de lavra, disposição de rejeitos na cava Alegria Sul 2, duas novas pilhas de rejeito e estéril, bem como seus sistemas de transportes e estruturas de apoio (canteiro de obras, escritórios administrativos, acessos, entre outros). Prevê ainda a ampliação do atual Sistema de Disposição de Estéril e Rejeitos Alegria Sul e a implantação de uma nova planta de filtragem.

Para definir os locais, foram analisadas alternativas, sendo escolhida a de menor impacto.

Veja no infográfico abaixo mais detalhes do projeto.

Estruturas Existentes:
1 - Concentrador 2 | 2 - Transportadores de correia da descaracterização | 3 - Cava de Germano | 4 - Concentrador 1 | 5 - Concentrador 3

Estruturas a serem licenciadas
6 - Ampliação Mina Alegria Norte | 7 - Filtragem C1 | 8 - Ampliação Mina Alegria Sul / Implantação SDR* Cava Alegria Sul 2 | 9 - Ampliação SDER** Alegria Sul | 10 - Alegria Sul/Conta História Norte | 11 - Correias transportadoras de longa distância | 12 - PDER M*** / 13 - PDER C***

*SDR: Sistema de Disposição e Rejeito
**SDER: Sistema de Disposição de Estéril e Rejeito arenoso
***PDER: Pilha de Disposição de Estéril e Rejeito

Conheça nosso processo produtivo

Neste projeto, manteremos a tecnologia filtragem do rejeito. Como resultado desse processo, empilhamos a seco 80% do rejeito gerado e dispomos 20% em cava confinada, uma estrutura mais segura. Confira no vídeo abaixo nosso processo produtivo atual.

Perguntas frequentes

A continuidade de nossas operações reforça nosso compromisso em fazer uma mineração diferente, com inovação, sustentabilidade, segurança e compartilhando valor com a sociedade.

Para nós é fundamental ouvir as pessoas e as comunidades que nos recebem. Por isso, a partir de uma escuta ativa e presente, nos colocamos sempre disponíveis para registrar sugestões, reclamações e esclarecer dúvidas.

A nossa Central de Relacionamento está de prontidão 24 horas por dia, 7 dias por semana, seja por e-mail relacionamento@samarco.com ou pelo telefone 0800 033 8485.

A empresa vai implantar outras plantas de filtragem neste projeto?

Sim. O projeto prevê uma terceira planta de filtragem. A implantação da primeira e da segunda já foi autorizada na LOC – Licença de Operação Corretiva. A utilização da filtragem em nosso processo reforça nosso compromisso com uma mineração diferente, mais segura e sustentável.

A cava que receberá a porção lama dos rejeitos já existe ou ainda será formada a partir da extração mineral?

Atualmente já utilizamos a Cava Alegria Sul para disposição da lama. O projeto para continuidade das operações prevê a Cava Alegria Sul 2, que é similar à primeira e será formada a partir da extração mineral e devidamente preparada para o recebimento futuro do material. A cava é um espaço confinado, que confere mais segurança ao processo.

Com a licença, a Samarco ampliará sua produção que atualmente corresponde a 26% de sua capacidade produtiva?

A capacidade produtiva da Samarco já foi licenciada e este projeto não prevê aumento, mas permite que a empresa atinja 100%, por meio da ampliação das áreas de lavra e disposição de estéril e rejeitos. A empresa opera, atualmente, com 26% de sua capacidade produtiva e, conforme planejamento, prevê atingir 100% em 2028, aumentando sua produção gradualmente, recuperando, inclusive, ativos já existentes e de forma segura. A Samarco segue comprometida com a adoção de novas tecnologias, em busca de uma mineração diferente.

Quais municípios estão na área de influência do projeto?

A Área de Influência do Projeto é definida como sendo a área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos ambientais e socioeconômicos. Mariana e Ouro Preto estão nas áreas de influência direta e Catas Altas na área de influência indireta deste projeto, considerando os impactos mapeados.

Qual será o impacto para o desenvolvimento econômico da região, há expectativa com relação aos tributos gerados?

Estima-se a manutenção de arrecadação de ISS durante a implantação e a da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) durante a operação. A Samarco, de janeiro de 2021 a dezembro de 2022, contribuiu com R$ 388,2 milhões para os municípios de Mariana e Ouro Preto (ISSQN, CFEM e ICMS).

Qual a conclusão dos estudos? Eles atestam a viabilidade?

Os estudos, conduzidos por uma equipe multidisciplinar de consultoria externa, demonstram que nosso Projeto Longo Prazo para Continuidade das Operações atende plenamente à legislação e prevê a adoção de melhores práticas e o desenvolvimento de programas específicos ao longo da implantação, operação e fechamento das estruturas. Os estudos atestam, portanto, a viabilidade socioambiental do projeto. Contudo, importante ressaltar que a viabilidade socioambiental considera a avaliação dos órgãos ambientais, instituições e sociedade civil e culmina com a elaboração do parecer único e votação da licença pelo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM.

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