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25/10/19

A Samarco obtém Licença de Operação Corretiva (LOC)

A Samarco recebeu hoje (25/10) a Licença de Operação Corretiva (LOC) para suas atividades operacionais no Complexo de Germano, localizado em Minas Gerais (MG). A licença foi aprovada pela Câmara de Atividades Minerárias (CMI) do Conselho Estadual de Política Ambiental (COPAM).

A obtenção da LOC significa que a Samarco agora possui todas as licenças ambientais necessárias para reiniciar suas operações. Este passo importante demonstra o compromisso da empresa em reiniciar suas operações de forma segura e sustentável.

A Samarco espera reiniciar as suas operações utilizando novas tecnologias para o empilhamento de rejeitos a seco. Dessa forma, o retorno das atividades relacionadas à extração de minério de ferro, às plantas de beneficiamento em Germano, Mariana (MG), e à planta de pelotização no Complexo de Ubu, localizada em Anchieta (ES), apenas ocorrerá após a implementação de um sistema de filtragem. A construção da planta de filtragem, que deverá ocorrer em um prazo aproximado de 12 meses a contar da obtenção da LOC. Durante este período, a empresa continuará com as atividades de prontidão operacional, que inclui a manutenção de equipamentos.

Após a implementação do sistema de filtragem, sujeita à aprovação de seus acionistas, a Samarco estima que a retomada de suas atividades ocorrerá por volta do final do ano de 2020.

Com o processo de filtragem, a Samarco poderá filtrar a parte arenosa do rejeito (80% do total em volume) e empilhá-la de forma segura. Os 20% restantes serão depositados na cava Alegria Sul, uma estrutura rochosa confinada, o que aumenta a segurança. As obras de preparação da cava Alegria Sul começaram em outubro de 2018 e foram concluídas em meados deste mês.

“Com a aprovação da LOC, a Samarco está autorizada a reiniciar as operações. Entretanto, inicialmente precisamos adotar novas tecnologias de filtragem que aumentarão a segurança, o princípio fundamental que guia o nosso trabalho”, afirma o diretor-presidente, Rodrigo Vilela.

A Samarco reafirma o seu compromisso com as comunidades e com as áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão e salienta que, até agosto de 2019, cerca de R$ 6,68 bilhões (~US$ 1,94 bilhões) foram alocados para medidas de reparação e compensação. Além dos esforços de remediação, a retomada das operações deverá contribuir para o desenvolvimento socioeconômico dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, criando empregos e trazendo benefícios econômicos para estas comunidades.

Futuro

A Samarco entende que as mudanças na legislação ambiental e regulatória implantadas em 2019 para a indústria de mineração no Brasil trazem um impacto significativo nas premissas minerárias e de destinação dos rejeitos que embasaram o plano de negócios da empresa, divulgado ao mercado em janeiro de 2019.

As alterações incluem a redução da capacidade da cava Alegria Sul em receber rejeito de lama de 16Mm3 para 10Mm3 de forma que os rejeitos sejam depositados em uma estrutura rochosa confinada. Além disso, a capacidade da Samarco em armazenar rejeitos filtrados será reduzida em aproximadamente 47Mm3 devido a classificação da cava de Germano como barragem (que deverá ser descomissionada descaracterizada de acordo com a nova regulamentação vigente).

De acordo com a documentação que a Samarco apresentou para a requisição da LOC, a empresa espera que as mudanças regulatórias acima mencionadas impactem, de forma material, a sua curva de produção devido a uma série de fatores, incluindo, mas não se limitando, a conclusão dos processos adicionais de licenciamento e o desenvolvimento de locais adicionais para a disposição do rejeito. A Samarco espera reiniciar as operações por meio de um concentrador e ser capaz de produzir aproximadamente 7-8 M toneladas por ano, após a instalação da tecnologia de filtragem. A empresa espera que o segundo concentrador possa ser reiniciado em, aproximadamente, seis anos após a emissão da LOC e alcançar uma produção de aproximadamente 14-16 M toneladas por ano. O reinício do terceiro concentrador poderá ocorrer cerca de dez anos após a emissão da LOC, e alcançar um volume de produção de cerca de 22-24 M toneladas.

A Samarco continua a analisar e a avaliar o impacto das diversas alterações de legislação acima mencionadas em seu plano de negócios. A empresa também está revisando sua base de custos, as premissas fiscais e de investimento de capital (Capex), em vista do plano de mineração atualizado e dos novos requisitos regulatórios, incluindo possíveis mudanças na legislação fiscal. A Samarco antecipa que a estimativa atual para as despesas relacionadas à descaracterização da barragem de Germano e da Cava de Germano, que não estavam sendo consideradas no plano de negócios da empresa divulgado em janeiro de 2019, é de, aproximadamente, R$ 2,3 Bilhão (~US$ 0,6bn).

Aviso Legal
Esta nota de imprensa reflete as nossas expectativas atuais que constituem declarações prospectivas. As declarações prospectivas contidas na presente nota podem ser identificadas por palavras como “irão”, “poderia” “esperar”, “planejar”, “entender” e “continuar” ou variações das mesmas ou expressões similares. Estas declarações prospectivas são apenas expectativas e não são garantias de desempenho ou resultados futuros. Tais declarações prospectivas são e serão, conforme o caso, venha a ser sujeitas a muitos riscos, premissas, incertezas, mudanças de circunstâncias e fatores que são difíceis de prever e muitos dos quais estão fora do nosso controle. Nossas operações e resultados reais podem variar materialmente daqueles indicados pelas declarações prospectivas contidas na presente nota. Portanto, é aconselhável não se basear ou confiar nas presentes declarações prospectivas. Fatores que poderiam fazer com as operações e resultados reais sejam materialmente diferentes daqueles, expressamente ou implicitamente, indicados nas declarações prospectivas contidas na presente nota incluem mudanças nas circunstâncias e fatores relacionados ao rompimento da barragem de Fundão ocorrida em novembro de 2015, nossas operações e negócios, decisões estratégicas dos nossos acionistas, leis e regulamentações, processos de licenciamento, disputas administrativas e judiciais e ações regulatórias. Nós não podemos garantir que as declarações prospectivas aqui enunciadas serão realizadas/consumadas ou que os efeitos dos desenvolvimentos legais aqui descritos serão benéficos ou adversos. Nossas declarações, conforme contidas na presente nota, são baseadas nas nossas premissas, crenças e expectativas na presente data, incluindo aquelas relacionadas ao reinício de nossas operações, que permanecem sujeitas a vários riscos, incertezas, mudanças nas circunstâncias e fatores tais como possíveis disputas administrativas e/ou judiciais relacionadas ao processo de licenciamento e aos recursos financeiros disponíveis para a Samarco. Como resultado, ou como resultado de outros fatores não mencionados na presente nota, o reinício de nossas operações pode não ocorrer. Além disso, mesmo se as nossas operações forem reiniciadas, as mesmas ainda estarão sujeitas a vários riscos, incertezas e alterações nas premissas. Exceto conforme exigido de outra forma por Lei, a Samarco não assume qualquer obrigação de atualizar ou revisar publicamente qualquer declaração prospectiva conforme contida na presente nota para refletir subsequentes eventos ou circunstâncias.