Atualmente, em cumprimento à legislação vigente, a Cava do Germano está descaracterizada e a Barragem do Germano em processo de descaracterização. Como funciona o monitoramento dessas estruturas?
A barragem e a cava do Germano, bem como as demais estruturas geotécnicas da empresa são monitoradas 24 horas por dia, sete dias por semana, pelo Sistema Integrado de Segurança, que inclui o Centro de Monitoramento e Inspeção (CMI). As estruturas encontram-se estáveis e possuem Declarações de Condição de Estabilidade (DCE) – documentos que atestam o atendimento aos requisitos de segurança, de acordo com as normas brasileiras e internacionais.
Em fevereiro de 2022, a Samarco assinou o Termo de Compromisso com o Governo de Minas, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF), e interveniência da Agência Nacional de Mineração (ANM), para descaracterização da barragem e cava do Germano, reforçando seu compromisso com a segurança das pessoas e do meio ambiente e continuidade do projeto de descaracterização de suas duas barragens a montante.
As obras de descaracterização, iniciadas antes mesmo da lei de 2019, são acompanhadas mensalmente pelo Ministério Público de Minas Gerais por meio de auditoria independente especializada, atendendo às normas estaduais e federais vigentes. A descaracterização da Cava do Germano foi concluída em 2023 e a Barragem do Germano está em processo de descaracterização, com previsão de término em 2028.