Samarco, Vale e BHP Billiton assinam, hoje, acordo com os governos Federal, dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades para acelerar a implementação coordenada de medidas de recuperação social, ambiental e econômica das regiões atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro do ano passado.

O acordo prevê a criação de uma Fundação de direito privado que ficará responsável pela implantação de cerca de 40 programas reunidos em duas principais frentes de trabalho, uma socioeconômica e outra socioambiental. O documento concentra as ações emergenciais que vêm sendo adotadas pela Samarco desde novembro e propõe novos projetos.

“Este dia é um marco para todos os envolvidos, uma vez que um acordo é sempre melhor do que uma disputa judicial. Ele permitirá acelerar as medidas de remediação do meio ambiente e indenização dos afetados, complementando todas as ações iniciadas pela Samarco desde o primeiro momento”, comentou Murilo Ferreira, diretor-presidente da Vale.

A Samarco repassará para a Fundação R$ 4,4 bilhões nos três primeiros anos para custear os projetos. De 2019 a 2021, as contribuições anuais para a Fundação serão definidas de acordo com a execução anual prevista dos projetos remanescentes de remediação e compensação. Os valores anuais de referência para essas contribuições ficarão entre R$ 800 milhões e R$ 1,6 bilhões. Nos anos seguintes, o aporte da empresa será o suficiente para a execução dos projetos remanescentes dos programas previamente estabelecidos por este acordo.

Além disso, está definido que nos próximos 15 anos, a partir de 2016, serão aplicados R$ 240 milhões por ano para ações compensatórias. Esses valores anuais para ações compensatórias já estão incluídos no total dos primeiros seis anos acima citado.”

Outros R$ 500 milhões serão disponibilizados pela empresa para obras de saneamento básico, que serão realizadas pelas prefeituras impactadas até o final de 2018.

O CEO da BHP Billiton, Andrew Mackenzie, destaca que “nossos corações estão com aqueles que perderam entes queridos nesta tragédia. Nunca seremos capazes de verdadeiramente compensar suas perdas. Este acordo demonstra que estamos verdadeiramente empenhados em remediar completamente os danos causados e contribuir para uma melhoria duradoura do Rio Doce”.

“É extremamente importante que as empresas e todas as entidades governamentais trabalhem juntas para garantir que este trabalho seja feito de forma eficaz, e que as comunidades estejam envolvidas nas tomadas de decisões. Este acordo oferece a base para que isso ocorra”, complementa Mackenzie.

Fruto de uma discussão ampla que envolveu, além das empresas e dos governos Federal e dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, entidades da sociedade civil, o acordo reitera o compromisso da Samarco com a recuperação das áreas impactadas.

A intenção é a de que, nas questões ambientais, a situação volte às condições pré-incidente. Quando não houver possibilidades técnicas para tal recuperação, serão adotadas medidas compensatórias.

O acordo traz compromissos claros, define prazos para apresentação e execução de projetos e fixa regras de transparência e prestação de contas das atividades. Todos os projetos poderão ser acompanhados pelas populações impactadas, haverá auditorias externas e será criada uma ouvidoria para atender os cidadãos.

“Entendemos que somos responsáveis pela enorme tarefa expressa no acordo e não mediremos esforços para cumprir com nossas obrigações. A Samarco tem um grande compromisso com as pessoas e o meio ambiente impactados e dará apoio integral à Fundação e à implantação dos programas em todas as frentes de trabalho, conforme previsto no documento assinado hoje”, afirma Roberto Carvalho, diretor-presidente da Samarco.

A Fundação deverá ser constituída em até 120 dias. Nesse período, a Samarco continuará executando todas as ações emergenciais de recuperação social e ambiental que estão em andamento.

Veja os destaques do acordo:

– Acordo de longo prazo assegura recuperação do meio ambiente e retomada da atividade econômica impactada pelo rompimento da barragem de Fundão;
– Garante voz para as comunidades e estabelece programas baseados em estudos científicos;
– Fundação de direito privado, com fortes critérios de governança, está sendo criada para executar cerca de 40 diferentes programas;
– R$ 4,4 bilhões serão repassados pela Samarco, para a Fundação, nos primeiros três anos;
– Ações compensatórias terão R$ 240 milhões por ano pelos próximos 15 anos, sendo que nos primeiros três anos esse valor faz parte do montante de R$ 4,4 bilhões;
– Fundo de R$ 500 milhões vai custear obras de saneamento básico em cidades impactadas, como medida compensatória adicional;
– Negociações preveem, entre outras medidas, a reconstrução de Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira em localização definida conjuntamente com as comunidades;
– Compromissos de auditoria e transparência garantirão que o público saiba onde os investimentos são realizados e os resultados gerados;
– A BHP Billiton e a Vale serão responsáveis pelo aporte de recurso na Fundação, caso a Samarco não consiga cumprir com as obrigações previstas no acordo.