A Samarco iniciou, na última segunda, dia 30 de novembro, a entrega de 115 cartões de auxílio financeiro para as famílias das comunidades de Bento Rodrigues, Paracatu, Pedras, Camargos, Ponte do Gama e Campinas, impactadas diretamente pelo acidente com as barragens. As entregas continuam até que todos os núcleos familiares cadastrados e validados pela empresa e pela Defesa Civil sejam atendidos. O objetivo da ação é oferecer uma alternativa para pagamentos de despesas pessoais, familiares e residenciais às pessoas que perderam sua fonte de renda temporariamente.

O auxílio contempla o pagamento mensal de um salário mínimo para a família, mais um adicional de 20% do salário mínimo para cada um dos dependentes e cesta básica no valor de R$338,61. A verba será disponibilizada em um cartão de débito aceito para compras em diversos estabelecimentos comerciais e que permite realizar saques e transferências em terminais de autoatendimento da rede Banco 24 horas.

Em Mariana, os terminais estão localizados na rede de supermercados SJ e Cooperouro. O crédito é realizado até o 5º dia útil de cada mês e o valor é retroativo ao dia 5 de novembro. O auxílio financeiro não representa nenhuma indenização por perdas e danos e é pago mesmo que a família receba benefícios sociais como o Bolsa Família e aposentadoria.

A próxima remessa de cartões será entregue ao titular indicado pelo núcleo familiar durante as reuniões de diálogo social promovidas pela Samarco. A pessoa receberá o envelope lacrado, contendo o cartão e uma senha, acompanhado da relação dos estabelecimentos comerciais credenciados, orientações para desbloqueio e passo a passo sobre como utilizar. O beneficiário deve providenciar as documentações pessoais como CPF e certidão de nascimento para viabilização do auxílio.

Definição de valores

O valor do auxílio financeiro foi definido a partir de um estudo desenvolvido pela Samarco em 2013 para caracterização socioeconômica do distrito de Bento Rodrigues. Caso seja acordado um novo valor o crédito será reajustado. Para a definição do valor da cesta básica, a Samarco se respaldou na publicação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), do mês de outubro, sobre o preço médio da Cesta Básica Nacional.

Direito ao auxílio

Serão contempladas todas as famílias atingidas diretamente pelo acidente com as barragens e que foram cadastradas pela Samarco e Defesa Civil, em Mariana, tanto aquelas acolhidas em casas de parentes e amigos quanto as alocados na rede hoteleira ou em moradias temporárias. Parentes como cunhado, tia, avó, irmão e filhos terão direito ao percentual como dependentes do auxílio financeiro.

Um estudo está em andamento para estender o auxílio para famílias de Barra Longa e outras comunidades, como produtores rurais, pescadores e garimpeiros, e aqueles que não tiveram suas casas atingidas, mas foram isoladas. A proposta será discutida em conjunto com os órgãos de proteção aos direitos humanos.