Conduzido pela Samarco, o programa prevê o pagamento de indenização individual de R$ 35 mil; ingresso pode ser realizado pela Defensoria Pública, que oferece atendimento gratuito, ou por advogado particular com procuração válida
O Programa Indenizatório Definitivo (PID), conduzido pela Samarco, alcançou a marca de mais de 8 mil ingressos desde sua reabertura, em 18 de maio de 2026. A 15 dias do encerramento do prazo, o balanço do primeiro mês mostra a agilidade do fluxo digital adotado para análise dos requerimentos, celebração dos acordos e realização dos pagamentos.
Reaberto após solicitação das Instituições de Justiça brasileiras, o PID permanece disponível até 1º de julho de 2026 para pessoas físicas e jurídicas elegíveis. Cada pessoa ou empresa que cumprir os requisitos de elegibilidade do programa poderá receber indenização de R$ 35 mil.
Desde a reabertura, já foram firmados cerca de 5 mil acordos, sendo 1.670 pagamentos. Os resultados demonstram a celeridade do modelo adotado pelo PID, que prevê fluxo simplificado para envio e validação de documentos, aceite de proposta e pagamento, conforme previsto no Novo Acordo do Rio Doce.
O desempenho registrado neste primeiro mês de reabertura mostra a efetividade do programa, que alia comprovação documental simplificada a um processo rápido e confiável. Desde sua criação, o PID indeniza mais de 90% das pessoas e empresas que ingressam na plataforma.
A reabertura contempla pessoas e empresas que ainda não haviam ingressado anteriormente no sistema, além de requerimentos que foram encerrados por procuração inválida, perda de prazo para correção documental, perda de prazo para aceite ou recusa de proposta indenizatória. O ingresso pode ser realizado por meio da Defensoria Pública, que oferece atendimento gratuito, ou por advogado particular, mediante apresentação de procuração válida.
Repasses do Novo Acordo
Até maio de 2026, o PID já indenizou mais de 305 mil pessoas, ultrapassando R$ 11,2 bilhões desembolsados em indenizações individuais.
Desde a homologação do Novo Acordo do Rio Doce, em novembro de 2024, já foram destinados R$ 17,8 bilhões para indenizações individuais, por meio das diferentes portas indenizatórias e Auxílio Financeiro Emergencial, beneficiando mais de 363 mil pessoas.
Atenção às informações sobre o PID
A Samarco reforça que informações sobre o PID devem ser consultadas exclusivamente por meio de canais oficiais e fontes confiáveis. Conteúdos compartilhados em redes sociais e aplicativos de mensagens podem conter informações incorretas, incompletas ou descontextualizadas, gerando dúvidas sobre critérios de elegibilidade, documentação necessária e funcionamento do programa.
Considerando que o prazo para ingresso se encerra em 1º de julho de 2026, a empresa orienta que as pessoas interessadas busquem esclarecimentos diretamente nos canais oficiais do PID e com seus representantes jurídicos. A Samarco não cobra qualquer valor para consulta ou ingresso no programa.
Para mais informações sobre o PID, acesse samarco.com/indenizacao.