Em sete meses de execução do Acordo, foram destinados R$ 18,4 bilhões para a reparação das comunidades da Bacia do Rio Doce
A Samarco segue cumprindo integralmente o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, para reparar e compensar, de forma definitiva, os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Resultado de um processo de escuta e diálogo com as instituições de Justiça e os governos, já foram destinados R$ 18,4 bilhões, sendo R$ 3,5 bilhões para indenizações individuais e auxílio financeiro. Os reassentamentos de Bento Rodrigues e de Paracatu estão com 93% de conclusão e as ações ambientais seguem em andamento, conforme previsto.
"O rompimento da barragem de Fundão não será esquecido. Estamos comprometidos com a execução definitiva do Acordo, para concluir o pagamento das indenizações individuais, os reassentamentos e as ações ambientais. O acordo é legitimado pela justiça brasileira e não vamos poupar esforços para cumpri-lo integralmente", afirma o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.
O Acordo
O acordo é dividido em obrigações de fazer, de responsabilidade integral da Samarco, e obrigações de pagar, compostas de aportes de R$ 100 bilhões em dinheiro novo para os governos federais, estaduais e instituições de justiça, além de transferência de renda, principalmente para a região afetada. Esses valores serão repassados em 20 anos, com o objetivo de financiar políticas públicas perenes para atender a população nas áreas de saúde, educação, infraestrutura urbana, recuperação de equipamentos públicos, ações de recuperação ambiental e projetos de fomento, permitindo a geração de emprego e renda para as comunidades.
Segundo Rodrigo Vilela, presidente da Samarco, “o pagamento ao longo desse tempo assegura a longevidade das ações reparatórias e oportuniza que diferentes administrações municipais usufruam dos recursos para benfeitorias nos próprios municípios”.
Dentre as obrigações de fazer, sob responsabilidade da Samarco, estão R$ 32 bilhões para as ações de reparação e compensação ligadas a indenizações, reassentamento e ações de recuperação ambiental na Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais e no Espírito Santo, incluindo o litoral norte.
Além disso, cerca de R$ 38 bilhões foram destinados até setembro de 2024 para iniciativas executadas pela Fundação Renova (em liquidação).
Indenizações
As indenizações individuais e auxílios financeiros previstos no Acordo seguem em andamento e atingiram o marco de R$ 3,5 bilhões. Os pagamentos alcançaram cerca de 66 mil pessoas, até 11 de junho de 2025.
Esses pagamentos se referem às portas indenizatórias previstas no Acordo: o Programa Indenizatório Definitivo (PID), Lucros Cessantes, Dano Água, Sistema PIM-AFE, Novel, bem com engloba o Auxílio Substancial Emergencial (ASE) para povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais.
Em relação ao PID, a plataforma já recebeu mais de 261 mil requerimentos e conta atualmente com uma taxa de validação acima de 90% para as pessoas requerentes. Até o momento, foram realizados mais de 53 mil pagamentos. Com valor fixo de R$ 35 mil em parcela única, o pagamento é feito em até 10 dias após a homologação do acordo individual pelo TRF6.
Reassentamento
Os recursos das obrigações de fazer também estão sendo aplicados na conclusão do reassentamento em Novo Bento Rodrigues e Paracatu. Nesta frente, a Samarco já finalizou 93% dos casos de moradia (incluindo demandas de pecúnia) e 95% das obras de bens públicos. As casas atualmente em construção serão entregues até o final do ano e as construções definidas após o Acordo serão concluídas respeitando o prazo determinado no documento.
Ações Ambientais
Do compromisso previsto no Acordo para o reflorestamento de 50 mil hectares, a Samarco já cumpriu 41,1 mil hectares de área cercada, protegida e em processo de plantio. Em relação às nascentes, o Acordo previa a recuperação de 5 mil e já alcançou 3,7 mil de área cercada, protegida e em processo de plantio.
Outras ações em andamento contemplam medidas compensatórias ao longo da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, restauração de margens e do ambiente aquático, além de saneamento e melhoria da qualidade da água na bacia. Também estão sendo realizados estudos de viabilidade para a retirada adicional de sedimentos na UHE Risoleta Neves (Candonga).
Mariana
Apesar de Mariana não ter aderido ao Acordo de Reparação, a cidade está sendo beneficiada com recursos para as indenizações, os reassentamentos e ações ambientais. A partir do Acordo de Reparação, são estimados recursos da ordem de R$ 5,7 bilhões, ao longo de 20 anos, para aplicação em saúde e assistência social, execução de políticas públicas e indenizações no município. Os recursos de execução das políticas públicas poderão ser aplicados em saúde, assistência social, educação, empreendedorismo, segurança pública, saneamento, prevenção a enchentes, entre outros.
Para além dessas frentes, a Samarco mantém o compromisso com entregas adicionais para o município de Mariana, que não estão previstas no Acordo de Reparação. Essas ações incluem um acordo complementar com a Prefeitura municipal, no valor de R$ 108,9 milhões, para a entrega de equipamentos e serviços públicos dos reassentamentos, além de recursos para a gestão do aterro sanitário, do Centro de Reciclagem e Resíduos Sólidos (Camar) e para financiar a duplicação da BR-365. Cabe destacar, ainda, os investimentos sociais e institucionais da ordem de R$ 4,27 milhões por meio da Política de Investimentos Institucionais e Sociais da Samarco (PIIS).
“A Samarco é uma empresa de Mariana e queremos continuar contribuindo para o seu desenvolvimento. A retomada gradual das nossas operações, com mais de 80% de contratação local, permite gerar valor compartilhado com as comunidades vizinhas e fomentar o desenvolvimento regional”, destaca Rodrigo Vilela, presidente da Samarco.
Vilela destaca que esses repasses estão sendo realizados independentemente da adesão do município de Mariana ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, o que demonstra o diálogo permanente da empresa com o município e seu compromisso em curto, médio e longo prazos com a população de Mariana. “Acredito que as relações entre a empresa e as comunidades vizinhas às nossas unidades são essenciais para avançarmos no caminho rumo ao crescimento sustentável, de forma íntegra e com transparência e diálogo”, ressalta o presidente da Samarco, Rodrigo Vilela.